BOLSONARO ESTÁ PRESO ??Decisão da PGR sobre denúncia contra Bolsonaro no inquérito do golpe é adiada para fevereiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) adiou para fevereiro a decisão sobre denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos no chamado "inquérito do golpe". O caso apura suspeitas de tentativa de subversão da ordem democrática. A PGR avalia as provas colhidas nas investigações para determinar se há elementos suficientes para formalizar acusações contra os suspeitos.

O relatório da Polícia Federal que levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por suposto planejamento de um golpe de Estado só deve se transformar em denúncia, de fato, a partir de fevereiro de 2025.

Um integrante da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que essa é a expectativa para que o chefe do órgão, Paulo Gonet, consiga analisar todo o material e decidir quem será denunciado à Justiça.

Esse integrante do órgão ressalta que o relatório da PF enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e ainda sob sigilo, tem mais de 800 páginas – e que deve ser analisado em conjunto com investigações anteriores, como a da fraude nos cartões de vacina e a das joias sauditas.

O material, portanto, é extenso.

Em outros órgãos, há uma expectativa de que a Procuradoria-Geral da República se manifeste ainda este ano. Além do tamanho do material, no entanto, há outro obstáculo: o recesso do poder Judiciário, daqui a menos de um mês.

Entenda o que acontece a partir de agora, e quais órgãos do Judiciário têm cada função:

1. As conclusões da Polícia Federal foram enviadas ao relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes.

2. Nos próximos dias, Moraes vai enviar o material à Procuradoria-Geral da República (PGR).

3. A PGR vai analisar o material. Para cada indiciado, a procuradoria pode apresentar uma denúncia, recomendar o arquivamento do caso ou pedir mais investigações à Polícia Federal.

4. As denúncias e os pedidos de arquivamento são enviados ao STF, responsável por julgar o caso. O tribunal pode, inclusive, rejeitar as conclusões da PGR e devolver o caso ao órgão para uma reanálise.

5. Se o STF receber a denúncia, os citados passam à condição de réus – e, por fim, em julgamento, são declarados culpados ou inocentes.

Gonet pretende estudar de forma detalhada o inquérito da Polícia Federal  para, depois disso, enquadrar o ex-presidente nos crimes que a PF conseguir comprovar. Os procuradores sabem que o caso tem ampla exposição, e que é necessário ser até excessivamente cuidadoso e preciso na denúncia.

Eles querem evitar também um grande intervalo entre a apresentação da denúncia e o julgamento do