Como ocorreu o debate dos candidatos à eleição na OAB/RS?

Nesta sexta-feira, 22 de novembro de 2024, os advogados e advogadas do Rio Grande do Sul participam das eleições para a direção e o conselho da OAB/RS. Duas chapas estão na disputa:

• Chapa 1 – "OAB MAIS": liderada pelo atual presidente Leonardo Lamachia, que busca a reeleição.

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• Chapa 2 – "MUDA OAB/RS - SOMOS TOD@S OAB": encabeçada por Paulo Peretti Torelly, que concorre pela sétima vez à presidência da seccional.

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A votação ocorre de forma on-line, das 9h às 17h, permitindo que os profissionais participem de qualquer local. Para aqueles sem acesso à internet, a OAB/RS disponibilizou seções eleitorais presenciais em Porto Alegre e nas subseções do estado.

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O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB/RS, exceto para aqueles com mais de 70 anos, para os quais é facultativo. A ausência não justificada no prazo de 30 dias após o pleito pode resultar em multa correspondente a 20% do valor da anuidade.

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As propostas das chapas incluem temas como defesa das prerrogativas profissionais, combate à precarização da advocacia e melhorias nos serviços oferecidos pela Ordem. A apuração dos votos será transmitida ao vivo pelo canal da OAB/RS no YouTube a partir das 17h.

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Para mais informações sobre as chapas e o processo eleitoral, acesse o portal oficial da OAB/RS.

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Nesta sexta-feira (22) os 98 mil advogados e advogadas do Rio Grande do Sul escolherão os novos dirigentes para a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS. Duas chapas disputam a direção e o conselho da entidade: a OAB MAIS, da situação, e a MUDA OAB de oposição. Leonardo Lamachia é o candidato a reeleição e pertence ao grupo que está no comando desde 2007 e Paulo Torelly, da oposição, disputa pela sétima vez a presidência. Os dois tem mulheres como companheiras de chapa, pela situação concorre a vice-presidente Claridê Chitolina Taffarel e pela oposição Lúcia Kopittke. A eleição será por votação on line.

O tema central da Chapa MUDA OAB/RS é a violação das prerrogativas que chegou ao ponto de os advogados e advogadas não participarem mais dos julgamentos nos tribunais e a "atual OAB/RS se mantém incapaz de defender os advogados". O outro tema levantado por Torelly é a chamada "Uberização da Advocacia", que é a precarização do trabalho do advogado. Longas horas e baixos salários. A chapa luta contra essa precarização e a exploração dos profissionais, buscando melhores condições para a advocacia e um piso salarial justo.

Já a Chapa OAB MAIS, da situação, apresenta as realizações do último mandato, como isenção das custas na execução de honorários, redução da anuidade em 2023, antecipação dos precatórios federais, defesa da sustentação oral, entre outras. Como propostas promete criar a Procuradoria dos honorários, buscar quitação dos precatórios estaduais, um novo aumento na tabela da advocacia dativa, intensificar luta contra morosidade no Judiciário e ampliar serviços da Caixa no Interior.

Proporcionalidade

Uma das principais críticas feitas pela oposição é a falta de proporcionalidade no Conselho. “Num coletivo de 179 membros nós não temos nenhuma cadeira, embora tenhamos feito 33,32% dos votos na última eleição, deveríamos ainda ter uma representação no Conselho Federal. Parece que este grupo quer apagar a oposição negando o direito de representação da minoria”, afirmou Torelly m entrevista à RádioCom de Pelotas.

Conforme Torelly, Leonardo Lamachia é o sucessor do irmão Cláudio Lamachia que foi eleito em 2007 e cujo grupo permanece no poder desde então, “agindo como se a OAB/RS fosse uma continuidade de seu escritório”.

Já Lamachia responde afirmando que nas últimas sete eleições Torelly é o único candidato a presidente. “Candidato pela sétima vez ele não consegue nem renovar ninguém não consegue renovar o seu grupo. Torelly foi diretor da OAB e prega a transparência, mas no período em que foi diretor da ordem não teve nenhum nível de transparência na entidade.”

O opositor, por sua vez, afirma que o grupo que representa é grande, e a cada eleição vem crescendo ainda mais e se sente orgulhoso de ser sempre convidado para representar seus companheiros.

As eleições da OAB/RS acontecerão no dia 22 de novembro de 2024, das 9h às 17h (horário de Brasília/DF). O voto é obrigatório. Nos termos do art. 26 do Provimento 222/2023 do CFOAB, o voto é obrigatório para todos (as) os (as) advogados (as) inscritos (as) na OAB, sendo facultativo o voto dos (as) advogados (as) maiores de 70 anos.